DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

Notificação compulsória é um registro que obriga e universaliza as notificações, visando o rápido controle de eventos que requerem pronta intervenção. Algumas doenças são listadas e denominadas Doenças de notificação compulsória (DNC) pois são consideradas agravo e eventos de importância para a saúde pública. Essa lista é elaborada pelo Ministério da saúde e atualizada periodicamente.

Os critérios para elaboração dessa lista são: magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle, compromisso internacional com programas de erradicação, etc

A lista nacional de DNC encontra-se disponível na Portaria GM/MS Nº 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.

A notificação deve ser feita pelo profissional de saúde ou qualquer cidadão, para fins de adoção de medidas de controle das autoridades sanitárias, quando existe suspeita da doença, sem necessidade de aguardar sua confirmação. As ações preventivas e de controle são norteadas pelas notificações recebidas.

A notificação imediata no Estado de São Paulo deverá ser feita por um dos seguintes meios de comunicação:

• Telefone 0800-555466, com funcionamento em tempo integral;

• E-mail: notifica@saude.sp.gov.br;

• Formulários para notificações diversas, disponíveis no link   “Notificação ON-LINE” da página do CVE:
http://www.cve.saude.sp.gov.br ( Nessa página, estão disponíveis formulários específicos para Notificação Individual, Surtos ou Agregado de Casos, Eventos Ambientais, Doença ou Morte em Animais e Surtos de Infecção Hospitalar)

A notificação é obrigatória.

 

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por Nutricionista Cristiani Sabbatini Postado em Notícias

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